Por Marcos Granconato

A banalização do matrimônio é uma das marcas da sociedade contemporânea — uma marca presente tanto no contexto secular como cristão.

Com efeito, não é somente a mídia, os governos e as instituições antiDeus que apregoam o afrouxamento dos laços matrimoniais. Também pastores, escritores cristãos, igrejas, seminários e denominações inteiras propagam discursos que são verdadeiras apologias da fragilidade do vínculo conjugal, dando ensejo e estímulo a separações e fazendo com que seus índices de incidência atinjam níveis surpreendentes.

Raras são as comunidades e solitários são os líderes evangélicos que se opõem ao divórcio. Mais raros ainda são os crentes que se insurgem contra o recasamento. E toda essa “tolerância”, na maior parte das vezes, não repousa sobre a análise bíblica séria ou sobre a reflexão madura acerca de um tema tão crucial para a felicidade das pessoas e para o bem da igreja.

Em vez disso, a defesa do casamento solúvel é construída sobre jargões pobres (“Você tem o direito de ser feliz com outra pessoa”), sobre bases teológicas fracas expostas em retórica barata (“Nosso Deus é o Deus da segunda chance” ou “Deus não quer que fiquemos com alguém por mera obrigação”) e sobre uma hermenêutica que faz malabarismos com as passagens da Bíblia (um dos exemplos mais chocantes é a defesa do recasamento com base em Ageu 2.9: “A glória desta última casa será maior do que a da primeira…”).

Isso tudo produz práticas erradas das quais a igreja de Deus deve fugir. Para tanto, é preciso que os crentes corrijam suas ideias sobre o santo matrimônio e construam uma estrutura conceitual bíblica e sólida acerca do tema. Essa construção deve partir da análise do que, de fato, produz o vínculo matrimonial, partindo da seguinte pergunta: quando e em que circunstâncias nasce o vínculo matrimonial entre um homem e uma mulher?

A resposta a essa pergunta é fundamental porque, enquanto não houver vínculo conjugal unindo um casal, obviamente não existirá casamento, sendo então impossível falar sobre divórcio, novas núpcias ou qualquer outro assunto ligado à ética matrimonial.

Por isso, antes de lidar com o ensino bíblico geral acerca do matrimônio, é preciso determinar quando o casamento se perfaz, isto é, quando se torna existente na experiência do homem e da mulher que nutrem uma relação de afeto.

A partir da análise das Escrituras é possível concluir que o vínculo matrimonial se perfaz quando ocorrem três fatos: a decisão livre de casar, o ato solene de união e o intercurso sexual.

1. A decisão livre de casar — Para que o casamento seja considerado existente, é preciso que os cônjuges tenham se unido de livre vontade, isto é, sem a força ou a influência dos vícios da vontade (coação, erro e dolo).

A antiga cláusula “deixará o homem pai e mãe” (Gn 2.24) implica um ato espontâneo em que o indivíduo decide sair da casa paterna e iniciar um novo núcleo familiar. Obviamente, para que essa vontade seja exercida livremente, não pode haver coação, ameaça ou constrangimento (o famoso casamento com “uma arma nas costas”). Tampouco haverá o livre exercício da vontade no caso de as pessoas serem induzidas a erro pelas circunstâncias, como na situação em que os cônjuges descobrem mais tarde que são irmãos entre si.

Também estará ausente o exercício livre da vontade no caso de um dos envolvidos ser maliciosamente enganado e, então, levado a se casar — algo que jamais faria caso tivesse conhecimento da totalidade dos fatos que lhe foram sonegados. É o caso da mulher que se casa e depois descobre que seu marido já é casado há muito tempo, tendo esposa e filhos em outro lugar. É ainda a hipótese da esposa que logo descobre que seu marido não tem interesse sexual por ela e que se casou apenas para encobrir sua homossexualidade. Em casos assim, é evidente que a vontade foi viciada pelo dolo (a intenção de enganar), não tendo sido exercida livremente.

Uma vez verificado o fato de que não houve a decisão livre de casar, conclui-se que o vínculo conjugal jamais surgiu e que o casamento pretendido nunca se perfez, sendo inexistente de fato.

É importante salientar que, no caso de erro ou dolo, para que o casamento não se perfaça, o fato oculto deve ser de tal natureza que, se fosse conhecido antes, a pessoa não se casaria. Ninguém, portanto, pode alegar que seu casamento não se perfez porque à época da união desconhecia fatos de segunda importância.

Fonte: Igreja Batista Redenção