A presente série nada mais é do que o artigo publicado (dividido em partes) pela revista teológica VOX SCRIPTURAE (5:1 – Março de 1995; 43 – 70)  intitulado A Questão do Homossexualismo, escrito por Carlos Osvaldo Pinto e Luiz Sayão. [Leia aqui a Introdução da série] [Leia aqui A questão da homossexualidade no Antigo Testamento] [Leia aqui A questão da homossexualidade no Novo Testamento]

O Homossexualismo Perante a Cultura Ocidental

Antiguidade Oriental e Clássica

Aparentemente não há quase nada com respeito à prática do homossexualismo nas grandes civilizações do crescente fértil. Tanto o Egito, como a Assíria e a Babilônia, incluindo sumérios e acadianos, deixaram muito pouca informação sobre o problema da homossexualidade nos tempos antigos. Isso parece sinalizar para a raridade de tais práticas nos primórdios da civilização. Todavia sabe-se, pelo menos, que egípcios e assírios proibiam a prática homossexual.

Os textos bíblicos do Antigo Testamento, especialmente Gênesis 19, e a civilização greco-romana são as principais fontes da antiguidade sobre o assunto. Pelos próprios textos bíblicos sabe-se que os povos vizinhos dos hebreus (cananitas e outros) conheciam tal comportamento, que tinha normalmente vínculo com práticas rituais e religiosas.

Foi na civilização grega que o pecado de Sodoma se manifestou mais nitidamente.[1] Tal herança histórica cognominou-o de “vício helênico”. Apesar da fama, parece que os gregos, de modo geral, não entendiam a homossexualidade como virtude. Não havia uma prática do sexo pelo sexo. O código de Licurgo chegou a condenar a relação sexual entre homens com pena de morte. Os efeminados eram desprezados. O relacionamento íntimo entre dois homens adultos era mal visto. Todavia, não se pode ocultar a existência do homo-erotismo grego, que incluía relações sexuais, que transformou tal prática até mesmo num ideal. Especialmente em Creta e em Esparta (povos dóricos) manifestou-se um tipo de homossexualidade militar. Tal prática era ligada à bravura e à coragem na mentalidade dos antigos helenos. Em Esparta tornou-se lei, prescrita pelo governo; um rapaz sem amante era punido. A prática homossexual ainda tornou-se um ideal pedagógico, de modo que se falava da pederastia como educação. Para o homem grego, a educação residia essencialmente nas relações profundas entre o mestre e seu discípulo jovem, o que envolvia inclusive relacionamento sexual entre o mais velho e o mais jovem. Nesse contexto, a pederastia chegou ainda a ser considerada a forma mais perfeita de educação. Naturalmente tal postura alcançou os mais nobres membros da sociedade. Entre eles, o próprio Sólon, criador da Democracia de Atenas, mostrou-se apreciador de tais práticas. É bem possível que muitos gregos famosos na história estivessem incluídos em tal comportamento. A homossexualidade feminina teve sua representante grega na figura de Safo, a poetisa da ilha de Lesbos (séc. VII a.C.), que desenvolveu uma educação lésbica focalizando especialmente o aspecto artístico e corporal.

A Roma decadente mostrou uma imoralidade grosseira que não excluía  o homossexualismo. Afrouxadas as rédeas morais dos tempos de Catão (234-149 a.C.), quando os papéis femininos e masculinos eram bem estabelecidos na sociedade, constatou-se os exemplos mais execríveis da história romana: Júlio César (101-44 a.C.) foi descrito como omnium virorum mulierem et omnium mulierum virum (mulher de todos os maridos e marido de todas as mulheres); a ele se juntam Antônio, Domiciano, Nero, Tibério, Adriano, Heliogábalo e outros que se tornaram famosos nos escritos de Suetônio pela vida licenciosa que tiveram.[2]

Idade Média

A cristianização do Ocidente firmou a concepção judaico-cristã sobre a questão. Os textos bíblicos lidos em sua literalidade levou a igreja primitiva à condenação da prática homossexual. Tertuliano (160-220) refere-se à questão assim: “rejeitamos todos os outros delírios das concupiscências que excedem as leis da natureza e são ímpios para com ambos os corpos e sexos… pois eles não só são pecados como também monstruosidades”. João Crisóstomo (344-407) afirma que:

todo prazer genuíno é de acordo com a natureza; os prazeres da sodomia, por sua vez, são um insulto imperdoável à natureza… semeiam desarmonia e contenda entre o homem e a mulher que já não são mais impelidos por seus desejos físicos para viverem juntos em paz.

Agostinho (354-430) declarou:

Os feitos… cometidos em Sodoma, deveriam ser sempre e em todo lugar detestados e punidos. Se todas as nações fizessem tais coisas, deveriam ser igualmente consideradas culpadas do mesmo crime pela lei de Deus que não criou os homens para que se utilizassem uns dos outros de tal maneira.

Com tais idéias bem estabelecidas, o Edito de Teodósio, do ano 390, instituiu a pena de morte para os sodomitas.[3] Posteriormente, na alta Idade Média, Tomás de Aquino (1225-1274) manteve a mesma posição considerando o homossexualismo como peccata contra naturam (pecado contra a natureza).[4]

Com todas as possíveis contradições e a prática imoral dentro da Igreja Católica nos tempos medievais, fica claro, porém, que a norma estabelecida no contexto da sociedade era a proibição, condenação e punição da homossexualidade. O desdobramento da mentalidade medieval se manifestou na Santa Inquisição. Os dados da inquisição de 1547-1768, só em Portugal, por exemplo, apresentam os seguintes resultados no que diz respeito à atitude para com os homossexuais: 447 foram presos, 56 torturados, 124 degredados, 165 condenados às galés e 30 queimados na fogueira.[5] Em três séculos um número de quase 500 homossexuais foi envolvido nos processos inquisitoriais em Portugal.

Reforma e Época do Iluminismo

No contexto da Reforma, tanto Lutero como Calvino, em seus respectivos comentários de Romanos, reafirmaram a posição neotestamentária, embora Lutero visse o homossexualismo e o heterossexualismo como atitudes igualmente idólatras. Já Calvino definiu a sodomia como “um crime terrível de concupiscência não natural”. Dentre as confissões reformadas, o Catecismo de Heidelberg foi a única que achou necessário especificar a condenação do homossexualismo, na Questão 87, parte III: “…ninguém que seja culpado ou de adultério ou de perversão homossexual, nenhum ladrão… herdará o reino de Deus”.[6] O extremo da rejeição da homossexualidade no contexto reformado ocorreu na Holanda calvinista, onde só de 1730-1732 foram presos 300 sodomitas, 70 dos quais condenados à morte.[7] Na Inglaterra do século XVI, a pena de morte aos sodomitas também era aplicada.

O advento da modernidade, o conhecimento de outros povos e culturas e o crescente pluralismo da cultura européia, abriu espaço para a maior expressão homossexual na cultura. Os registros históricos nos falam de muitos casos de homossexualismo, especialmente da nobreza, em diversos países europeus. Tais suspeitas não excluíam os sacerdotes católicos romanos. Até o contato dos europeus com os muçulmanos parece não ter trazido registros diferentes. William Lithgrow, um escocês perseguido pela inquisição, viajou muito pelo Oriente Médio e concluiu que “os turcos eram geralmente viciados na sodomia”.[8] Apesar do islamismo condenar tanto o homossexualismo como o faz o cristianismo, nem sempre suas proibições foram suficientes para coibir a prática. Sabe-se que os arabes pré-islâmicos não viam as práticas homoeróticas como algo incompatível com o heterossexualismo.[9] O islamismo, todavia, deixou muito clara a nova postura, condenando o homossexualismo como ato pervertido, inversão da ordem natural, corrupção da sexualidade do homem e um crime contra os direitos das mulheres. Em alguns contextos, ainda hoje, a prática é punida com a morte.[10] Apesar disso, nem o cristianismo ocidental clássico, nem os rigores punitivos do islã conseguiram conter a presença da sodomia em seus meios.

Época Moderna

A grande mudança com relação à tolerância para com o homossexualismo nos tempos modernos se deu em 1810, com a proclamação do Código de Napoleão, que permitia a prática homossexual entre dois adultos. Tal medida foi seguida por alguns estados alemães como a Bavária em 1813, ficando a Prússia como a principal resistência a tal descriminalização.[11]

O fim do século XIX parece ter visto uma manifestação expressiva do homossexualismo. Nessa época o homossexualismo começa a ser visto mais como doença ou distúrbio, em função do advento da psicanálise e do desenvolvimento da medicina, do que como pecado ou problema ético. Em 1869, o médico húngaro Karoly Benkert, pioneiro dos direitos dos sodomitas, cunhou o termo homossexual.[12] Livros da época comentam a questão e descrevem como eram freqüentes os diversos tipos de depravação moral.[13] A reação a tal postura foi vista nas legislações alemã (1871) e britânica (1885) que aumentam a repressão à homossexualidade. Foi nessa época, em 1897, que nasceu a primeira organização gay. A organização foi fundada em Berlim, que tinha uma vida homossexual intensa na época, por Magnus Hirschfeld, recebendo apoio de muitos alemães de classe alta. Hirschfeld fundou o que chamou de Comissão Científica Humanitária. Em 1919 fundou também o Instituto de Ciência Sexual que pretendia lidar com os problemas sexuais do ponto de vista científico, conforme se dizia. Nessa época proliferam literatura, filmes do gênero e pontos de encontro de homossexuais. Tendências semelhantes se verificaram especialmente na França e nos EUA nos anos 20. Nos EUA, as influências vindas da Alemanha foram percebidas pelos esforços de Emma Goldman. Em 1933, com o advento do nazismo, o instituto fundado por Hirschfeld foi destruído; por causa de suas idéias e do anti-semitismo, Hirschfeld acabou se refugiando na França.[14] A Associação Internacional Gay, com sede em Dublin, foi chamada Centro Hirschfeld em homenagem ao referido pioneiro dos defensores dos gays.

Em nosso século, quatro movimentos autoritaristas reprimiram a homossexualidade. O nazismo enviava os homossexuais para campos de concentração, obrigando-os a usar um triângulo rosa e a executar trabalhos forçados. Calcula-se que entre 10.000 e 15.000 homossexuais foram presos em campos de concentração nazistas. Nos regimes marxistas da Rússia e da China, ainda que se negue a existência de gays, sabe-se que eles foram reprimidos. Na Argentina e no Chile, durante a ditadura militar, onde se diz ter havido forte perseguição. E finalmente no regime islâmico xiita de Khomeini no Irã que ordenava o apedrejamento dos sodomitas até à morte.[15]

Época Contemporânea

Por outro lado, nosso século viu uma expansão gay sem precedentes. As bases do movimento atual encontram-se na formação de grupos homossexuais especialmente na França, Suíça, Holanda, Escandinávia e nos Estados Unidos ainda na década de 40. Em 1951 surge a primeira entidade norte-americana de defesa dos gays, em Los Angeles, sob liderança de Henry Hay. Nos anos 60, o movimento de fato ganho o espaço. Em 1961 aparece o primeiro candidato político gay, José Sarria, em São Francisco. O movimento ganha força especialmente no fim da década, sentindo as influências do Relatório Kinsey (1948-53),[16] cujas pesquisas afirmavam que um em cada dois americanos tinha experimentado pelo menos um contato homossexual, e que 4% da população do país era gay.[17] Não se sabe, porém, o quanto tal relatório foi suficientemente acurado. O mais surpreendente aconteceu em 1968, quando foi fundada em Los Angeles a primeira igreja “cristã” gay.[18] Surgem, em seguida, grupos religiosos católicos e judaicos de mesma tendência. Há descriminalização geral da prática homossexual nos países europeus e em diversos estados americanos, ainda que muitos estados mantenham-se resistentes até hoje. A década de 70 foi crucial para o movimento chegar à sua expressão atual, conforme observou D. Altman.

Os anos 70 viram o início de uma transição em larga escala no status da homossexualidade de desvio ou perversão para um estilo de vida alternativo ou (condição de) minoria. Tal mudança foi notável na caracterização do “homossexual” como o foi a invenção original da categoria no século dezenove. Juntamente com tal mudança, os homossexuais foram postos de maneira crescente num papel de vanguarda com respeito às mudanças de ordem social e sexual, dignas de considerável atenção pela mídia. Alguns escritores e artistas gays especularam que os anos oitenta veriam de modo claro os homossexuais dominarem grande parte da vida cultural, sob as queixas dos conservadores de que já seria esta a situação. E o “gay chic” emergiria nas colunas dos jornais.[19]

Apesar dessas mudanças, que levaram a Associação Psiquiátrica Americana a retirar a homossexualidade da condição de doença mental em 1973, a igreja evangélica, além de outros segmentos da sociedade, permaneceu firme na sua oposição á prática da homossexualidade. O eminente teólogo Karl Barth, ainda que anterior à década de 70, manifesta tal posição:

…a perversão real toma lugar, inicia-se a decadência e a desintegração, onde o homem não verá seu companheiro do sexo oposto e conseqüentemente a forma primeira homem-companheira, recusando-se a ouvir à sua pergunta e dar-lhe uma resposta responsável, mas tentando ser humano em si mesmo como homem ou mulher soberanos, alegrando-se em si mesmo, na auto-satisfação e auto-suficiência. O mandamento de Deus opõe-se ao esotérico maravilhoso desta beata solitudo… À medida que ele aceita tal percepção, a homossexualidade não pode ter lugar em sua vida, quer em suas formas mais refinadas quer em suas formas mais cruas.[20]

Todavia, ainda que os evangélicos tenham mantido tal posição, muitos grupos protestantes abriram espaço para aceitação de homossexuais em seus redutos, chegando ao ponto de abrir espaço para a ordenação de ministros homossexuais.

Nos últimos 15 anos, décadas de 80 e 90, a popularidade da simpatia à prática da homossexualidade foi especialmente disseminada pela indústria cinematográfica. Filmes como Making Love (82) e Filadélfia (93) marcam a tendência de se perceber o homossexual como um indivíduo bom e discriminado por uma sociedade injusta para com ele. Os países latino-americanos, tradicionalmente considerados machistas, observam um aflorar nítido do homossexualismo. No Brasil, é formado o Grupo Gay da Bahia, e a televisão passa a vender a idéia do homossexualismo como algo bom e desejável. Apesar desse quadro, tanto no Brasil como em outros países, ainda é enorme a cifra dos que desaprovam a conduta homossexual. Uma pesquisa realizada em 1981, 70% dos entrevistados se declararam radicalmente contra o homossexualismo, sendo que apenas 4% deles se mostraram totalmente a favor.[21] O resultado levou os pesquisados a serem chamados de preconceituosos pelos próprios pesquisadores!     Finalizando este resumo histórico, vemos que estamos atualmente diante de um quadro difícil. De um lado os grupos gays organizados em vários países pretendem ampliar “suas conquistas”. Em Amsterdã há uma publicação anual gay feita em quatro línguas, equivalente a um “almanaque abril” ou “batalha mundial” homossexual, que traz inúmeras informações e detalha os avanços dos “irmãos gays”, conforme eles mesmos se expressam. Por outro lado, os moralmente mais conservadores da sociedade e os cristãos que se baseiam nos ensinos bíblicos mantêm seu repúdio à prática homossexual e procuram ajudar os que, compreendendo a realidade e as conseqüências do pecado, desejam se libertar dela.

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[1]Veja Marta Suplicy, Conversando sobre Sexo (distribuído por Petrópolis: Vozes, 1983) 280-281; Henri-Iréneé Marrou, História da Educação na Antigüidade: Da Pederastia como Educação, trad. Mário Leônides Casanova (São Paulo: Herder e USP, 1969) 51-65; e Gordon Rattray Taylor, “Aspectos Históricos e Mitológicos da Homossexualidade”, em A Inversão Sexual, org. Judd Marmor, trad. Christiano Monteiro Oiticica (Rio de Janeiro: Imago, 1973) 133-134.

[2]Veja Charles E. Winick, Unissexo, trad. Cesar Tozzi (São Paulo: Perspectiva, 1972) 304-306; P. Garnier, Onanismo (Paris/Rio de Janeiro: Garnier, 1901) 465-466; e J. Boswell, Christianity, Social Tolerance and Homosexuality: Gay People in Western Europe from the Beginning of the Christian Era to the Fourteenth Century (Chicago: Univ. de Chicago, 1981).

[3]Luiz Mott, “Justitia et Misericordia: A Inquisição Portuguesa e a Repressão ao Nefando Pecado de Sodomia”, em Inquisição sobre Mentalidade, Heresias e Arte, orgs. Anita Novinsky e Maria Luiza Tucci Carneiro (São Paulo: EDUSP e Expressão e Cultura, 1987) 705.

[4]Citados em Richard F. Lovelace, Homossexuality and the Church: Crisis, Conflict and Compassion (Old Tappan NJ: Fleming H. Revell, 1978) 17-19.

[5]Mott, “Justitia e Misericordia”, 736-738.

[6]Citado em Lovelace, Homossexuality and the Church, 19-22.

[7]Mott, “Justitia e Misericordia”, 704.

[8]Taylor, “Aspectos Históricos e Mitológicos da Homossexualidade”, 123.

[9]Op. cit., 128.

[10]Yossef Al-Karadhawi, O Lícito e o Ilícito no Islam (São Bernado do Campo SP: Alvorada, s.d. [1994?]) 258-260.

[11]Michael Burleigh e Wolfgang Wippermann, The Racial State-Germany 1933-1945 (Cambridge: Univ. de Cambridge, 1991) 184.

[12]Dennis Altman, The Homosexualization of America (Boston: Beacon Press, 1982) 4.

[13]Garnier, Onanismo  (escrito em 1883).

[14]Burleigh e Wippermann, The Racial State-Germany 1933-1945, 186-190.

[15]Veja Altman, The Homosexualization of America, 109; e Burleigh e Wippermann, The Racial State-Germany 1933-1945, 196.

[16]A. C. Kinsey, W. B. Pomeroy, e C. E. Martin, Sexual Behavior in the Human Male (Filadélfia: Saunders, 1948).

[17]Veja Suplicy, Conversando sobre Sexo, 281-282; e Altmann, The Homosexualization of America, 112-113.

[18]Statement by the Evangelical Alliance, Victoria, Australia, “Christian Response to Gay Liberation”, The Evangelical Review of Theology  [WEF] 4:4 (outubro de 1980) 274.

[19]Altman, The Homosexualization of America, 2.

[20] Citado em Lovelace, Homossexuality and the Church,  22-23.

[21]Antônio Leal de Santa Inez,  et. al., Pesquisa acerca dos Hábitos e Atitudes Sexuais dos Brasileiros (São Paulo: Cultrix, 1983) 29-30.